Entidade: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 
C.N.P.J.: 
28.823.297/0001-04 
Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
Endereço: Rua AGUAS LIMPAS, 339, VILA BARROS, GUARULHOS/SP, CEP 07192-230 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 
CONSOLIDADO 
Balanço encerrado em: 31/12/2023 
Código Classificação 
BALANÇO PATRIMONIAL 
Descrição 
ATIVO 
Folha: Número livro: 
0002 
0004 
Saldo Atual 
684.845,30D 
1 1 
2 1.1 
3 1.1.01 
106 1.1.01.001 
152 1.1.01.004 
197 1.1.01.005 
12 1.1.03 
13 1.1.03.001 
16 1.2 
17 1.2.01 
18 1.2.01.001 
19 1.2.01.002 
20 1.2.01.003 
21 1.2.02 
22 1.2.02.001 
23 1.2.02.002 
24 1.2.02.003 
25 2 
26 2.10 32 2.1.03 
33 2.1.03.001 
ATIVO CIRCULANTE 
CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA 
RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - BANCO DO BRASIL AG 6761-X CC 46464-3 RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - BANCO DO BRASIL APLICAÇÃO RF CP EMPRESA AGIL RECURSOS C/ RESTRIÇÃO - BANCO DO BRASIL AG 6761-X CP 46464-3 
607.065,54D 
606.576,57D 
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR 
IMPOSTOS MUNICIPAIS A COMPENSAR 
HORATIVO NÃO CIRCULANTE 
ATIVO IMOBILIZADO - BENS COM RESTRIÇÃO 
MÓVEIS, UTENSILIOS DOMÉSTICOS, PEDAGÓGICOS E ESCOLARES COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E COMUNICAÇÃO MÁQUINAS, APARELHOS ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS 
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - BENS COM RESTRIÇÃO 
(-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - MÓVEIS, UTENSILIOS DOMESTICOS, PEDAGÓGICOS E I (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E (-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS - MÁQUINAS, APARELHOS ELETRONICOS E EQUIPAMENT 
PASSIVO 
PASSIVO CIRCULANTE 
PROVISÕES SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 
PROVISÕES DE FERIAS 
40.497,65D 
286.964,18D 
279.114,74D 
$488,97D 
488,97D 
77.779,76D 
91.567,30D 
80.312,82D 
4.099,94D 
7.154,54D 
13.787,54C 
12.064,07C 
571,58C 
1.151,89C 
684.845,30C 105.232,35C 
56.395,78C 
35 2.1.03.003 
36 2.1.03.004 
38 2.1.03.006 
39 2.1.04 
40 2.1.04.001 
41 2.1.04.002 
43 2.1.05 
46 2.1.05.002 
47 2.2 
PROVISÕES DE FGTS 
PROVISÕES DE INSS 
22.302,49C 3.613,46C 
29.487,35C 
PROVISOES DE PIS SOBRE FÉRIAS 
992,48C 
ENCARGOS RETIDOS E PATRONAIS A PAGAR 
48.832,97C 
DARF E-SOCIAL A PAGAR 
40.619,79C 
FGTS A PAGAR 
8.213,18C 
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS - IMPOSTOS RETIDOS NA FONTE 
3,60C 
ISS A PAGAR 
3,60C 
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
579.612,95C 
SALDOS ACUMULADOS 
579.612,95C 
SALDOS ACUMULADOS 
52 2.2.03 
53 2.2.03.001 
RECONHECEMOS A EXATIDÃO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2023 TOTALIZANDO NO ATIVO E PASSIVO: R$ 684.845,30 (seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) 
SELMA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
CPF: 873.907.795-00 
Rafal Campos de Sousa 
RAFAEL CAMPOS DE SOUSA 
Reg. no CRC-SP sob o No. 1SP348011 
CPF: 423.178.188-58 
579.612,95C 
Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA 
Entidade: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 
C.N.P.J.: 28.823.297/0001-04 
Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
Endereço: Período: 
CONSOLIDADO 
Rua AGUAS LIMPAS, 339, VILA BARROS, GUARULHOS/SP, CEP 07192-230 01/01/2023 - 31/12/2023 
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2023 
Descrição 
Receita Operacional 
TERMO DE COLABORAÇÃO 424/2020 - PREFEITURA DE GUARULHOS 
RECURSOS PRÓPRIOS 
Receita Líquida 
Superavit Bruto 
Folha: 
0003 
Número livro: 
0004 
2023 
2.458.772,45 2.455.081,12 3.691,33 
2022 
1.395.225,19 1.395.210,66 14,53 
2.458.772,45 
1.395.225,19 
2.458.772,45 1.395.225,19 
Despesas Administrativas 
SALARIO 
FÉRIAS 
13 SALARIO 
UNIFORME ESCOLAR 
FGTS 
INSS EMPRESA 
VALE TRANSPORTE 
CESTA BÁSICA/VALE REFEIÇÃO 
(2.168.752,02) 
(1.613.808,69) 
(954.977,17) 
(667.294,55) 
(124.508,01) 
(79.174,87) 
(85.869,34) 
(58.413,15) 
(453,77) 
0,00 
(92.906,38) 
(63.384,72) 
(305.039,38) 
(213.875,29) 
(9.595,69) 
(7.129,15) 
(88.509,56) 
(62.208,40) 
PLANO DE SAÚDE/MEDICINA DO TRABALHO/SEGURO DE VIDA 
(8.118,22) 
(3.643,36) 
RESCISÃO 
(35.067,12) 
(11.827,45) 
SERVIÇOS PRESTADOS PJ 
(62.052,00) 
(40.632,15) 
ASSINATURAS DE INTERNET, TV E TELEFONE 
(2.181,35) 
(2.000,92) 
MANUTENÇÃO, REPAROS, PINTURAS, DEDETIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO GERAL 
(63.541,24) 
(91.673,98) 
GÁS DE COZINHA 
(7.186,80) 
(5.259,20) 
MATERIAL DIDATICO, ESCOLAR E PEDAGOGICO 
(110.627,43) 
(121.322,06) 
COPA, COZINHA, UTENSÍLIOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS 
(8.240,88) 
(14.393,90) 
ENERGIA ELETRICA 
(9.707,54) 
(6.935,92) 
AGUA 
(23.105,72) 
(4.730,78) 
MATERIAL DE ESCRITÓRIO 
(9.945,86) 
(15.372,15) 
MATERIAL DE LIMPEZA 
(50.199,34) 
(86.095,51) 
IPTU 
ALUGUEL 
Despesas Tributarias 
ISS RETIDO NA FONTE 
(116.919,22) 
(58.441,18) 
(14.696,71) 
*****__(11.523,66) 
(2.873,27) 
(3.192,48) 
0,00 
(51,65) 
PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 
(11.647,44) 
(8.059,92) 
IMPOSTOS FEDERAIS RETIDOS NA FONTE 
(176,00) 
(219,61) 
JUROS 
Despesas Financeiras 
MULTA 
TARIFAS BANCÁRIAS 
TAXAS MUNICIPAIS 
(1.858,32) (90,98) 
(2.411,03) 
(9,84) 
(168,61) 
(602,69) 
(1.539,59) (59,14) 
(1.438,44) 
(360,06) 
Receitas Financeiras 
RENDIMENTOS FINANCEIROS 
Outras Despesas Operacionais 
DEPRECIAÇÃO 
Resultado operacional líquido 
42.147,02 42.147,02 
56.920,98 
56.920,98 
(30.036,46) (30.036,46) 
(6.861,27) 
(6.861,27) 
285.575,96 
(182.458,48) 
Resultado Antes do IR 
SUPERÁVIT NO EXERCÍCIO 
285.575,96 
(182.458,48) 
285.575,96 
(182.458.48) 
SELMA DOS SANTOS PRESIDENTE 
CPF: 873.907.795-00 
Rafail Campos de Sausa 
RAFAEL CAMPOS DE SOUSA 
Reg. no CRC - SP sob o No. 1SP348011 
CPF: 423.178.188-58 
Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA 
Entidade: 
C.N.P.J.: Endereço: Período: 
ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 28.823.297/0001-04 
Rua AGUAS LIMPAS, 339, VILA BARROS, GUARULHOS/SP, CEP 07192-230 01/01/2023 - 31/12/2023 Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
CONSOLIDADO 
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 
Folha: 
0004 
Número livro: 
0004 
2023 
2022 
1 
RECEITAS 
2.458.772,45 
1.395.225,19 
1.1 
Recursos recebidos de entidades governamentais 
2.455.081,12 
1.395.210,66 
1.2 
Doações 
0,00 
0,00 
1.3 
Recursos próprios 
3.691,33 
14,53 
2 
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 
(346.788,16) 
(388.416,57) 
2.1 
Materiais consumidos 
(179.013,51) 
(237.183,62) 
2.2 
3 
Energia, serviços de terceiros e outras despesas operacionais RETENÇÕES 
(167.774,65) 
(151.232,95) 
(30.036,46) 
(6.861,27) 
3.1 
Depreciação, amortização e exaustão 
(30.036,46) 
(6.861,27) 
45 
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE 
2.081.947,83 
999.947,35 
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 
5.1 
Resultado de equivalência patrimonial e dividendos de investimento aval 
5.2 
Receitas financeiras 
42.147,02 
0,00 
42.147,02 
56.920,98 
0,00 
56.920,98 
6 
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 
7 
7.1 
7.1.1 
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 
Empregados Salários e encargos 
Salários e benefícios 
7.1.2 
Encargos 
7.2 
Tributos 
7.2.1 
Federais 
2.124.094,85 100,00% 1.803.392,63 85,00% 
1.669.977,52 79,00% 1.272.031,76 60,00% 
397.945,76 19,00% 
14.696,71 1,00% 11.823,44 
1.056.868,33 100,00% 
1.227.139,30 116,00% 
1.155.123,49 109,00% 
877.863,48 83,00% 
277.260,01 26,00% 
11.523,66 
1,00% 
1,00% 
8.279,53 
1,00% 
7.2.2 
7.2.3 
7.3 
7.3.1 
7.3.2 
7.4 
8 
Estaduais 
Municipais 
Financiadores 
Juros, multas e tarifas bancárias 
Aluguéis 
Superávit retido/Déficit do exercício 
Valor total Distribuído 
0,00 
0,00% 
0,00 
0,00% 
2.873,27 
0,00% 
3.244,13 
0,00% 
118.718,40 
6,00% 
60.492,15 
6,00% 
1.799,18 
0,00% 
2.050,97 
0,00% 
116.919,22 
6,00% 
58.441,18 
6,00% 
0,00 
0,00% 
0,00 
0,00% 
1.803.392,63 
85,00% 
1.227.139,30 
116,00% 
SELMA DOS SANTOS PRESIDENTE CPF: 873.907.795-00 
Rafail Connor de Sausa 
RAFAEL CAMPOS DE SOUSA 
Reg. no CRC-SP sob o No. 1SP348011 
CPF: 423.178.188-58 
Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA 
Entidade: 
C.N.P.J.: 
Endereço: 
ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 
28.823.297/0001-04 
Rua AGUAS LIMPAS, 339, VILA BARROS, GUARULHOS/SP, CEP 07192-230 
Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
CONSOLIDADO 
Realizado em 31 de Dezembro de 2023 
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS 
Discriminação 
SUPERAVIT/DÉFICIT 
Saldo Anterior de Superávit/Déficit Acumulados 
Ajustes Credores de Períodos-base Anteriores 
Reversão de Reservas 
Outros Recursos 
Superávit/Déficit Líquido do Ano 
TOTAL 
DESTINAÇÕES 
Transferências para Reservas 
Dividendos ou Lucros Distribuídos, Pagos ou Creditados 
Parcela dos Lucros Incorporados ao Capital 
Outras Destinações 
TOTAL 
Superávit Acumulado do exercício 
SELMA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
CPF: 873.907.795-00 
Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA 
Rafal Campor de Sousa 
RAFAEL CAMPOS DE $OUSA 
Reg. no CRC-SP sob o No. 1SP348011 CPF: 423.178.188-58 
Folha: 
0005 
Número livro: 
0004 
Valor 
294.036,99 
0,00 
0,00 
0,00 
285.575,96 
579.612,95 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
579.612,95 
Entidade: 
C.N.P.J.: Endereço: Período: 
CONSOLIDADO 
ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 28.823.297/0001-04 
Rua AGUAS LIMPAS, 339, VILA BARROS, GUARULHOS/SP, CEP 07192-230 01/01/2023 - 31/12/2023 Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO DIRETO EM 
31 DE DEZEMBRO DE 2023 
Folha: 
0006 
Número livro: 
0004 
2023 
2022 
ATIVIDADES OPERACIONAIS 
Recursos recebidos de entidades governamentais Rendimentos financeiros 
2.454.760,74 
42.145,82 
1.395.251,60 ***56.920,98 
Recursos próprios 
3.691,33 
14,53 
CAIXA GERADO PELAS OPERAÇÕES - PROGRAMAS E ATIVIDADES NA EDUCAÇÃO 
2.500.597,89 
1.452.187,11 
Aquisição de bens e serviços 
(160.676,54) 
(264.461,55) 
Contas de consumo (energia elétrica, água e esgoto, gás, telefone, internet e TV) 
(40.989,51) 
(15.947,62) 
Prestadores de serviço (pessoa física e jurídica) 
(63.932,38) 
(45.980,71) 
Contribuições, impostos e taxas 
(499,84) 
(465,66) 
Despesas financeiras e bancárias 
Recursos humanos (salários, encargos e benefícios) 
Locação do imóvel 
(1.858,32) 
(2.411,03) 
(1.654.845,18) 
(1.176.391,80) 
(125.084,71) 
(61.325,28) 
Obras, serviço de manutenção, reparos e conservação do imóvel 
(82.691,42) 
(65.557,30) 
370.019,99 
(180.353,84) 
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 
Compras de imobilizado 
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 
Aumento nas Disponibilidades 
DISPONIBILIDADES - NO INÍCIO DO PERÍODO 
DISPONIBILIDADES - NO FINAL DO PERÍODO 
(54.045,76) 
(7.395,93) 
(54.045,76) 
(7.395,93) 
315.974,23 
(187.749,77) 
290.602,34 
478.352,11 
606.576,57 
290.602,34 
SELMA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
CPF: 873.907.795-00 
Raful Copos de Sous 
RAFAEL CAMPOS DE SOUSA 
Reg. no CRC - SP sob o No. 1SP348011 
CPF: 423.178.188-58 
Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA 
28.823.297/0001-04 
Entidade: C.N.P.J.: Endereço: Período: 
ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 
Rua AGUAS LIMPAS, 339, VILA BARROS, GUARULHOS/SP, CEP 07192-230 01/01/2023 - 31/12/2023 
Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
Resultado do 
exercício 
Histórico 
Superávit/Déficit Total 
Saldo em 31/12/2021 
476.495,47 
476.495,47 
Contas de resultado 
-182.458,48 
-182.458,48 
Saldo em 31/12/2022 
294.036,99 
294.036,99 
Contas de resultado 
-18,05 
Saldo em 31/12/2023 
294.018,94 
-18,05 
294.018,94 
SELMA DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
CPF: 873.907.795-00 
Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA 
Rafael Camper de Sous 
RAFAEL CAMPOS DE SOUSA 
Reg. no CRC-SP sob o No. 1SP348011 
CPF: 423.178.188-58 
Folha: 
0007 
Número livro: 
0004 
4. 
28.823.297/0001-04 
Entidade: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC Inscrição: Endereço: Período: 
Rua AGUAS LIMPAS, 339, VILA BARROS, GUARULHOS/SP, CEP 07192-230 
01/01/2023-31/12/2023 
Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
COEFICIENTES DE ANÁLISES EM 31/12/2023 
Coeficiente 
Fórmula 
Índice de Liquidez Gerale 
Ativo Circulante + Realizável Longo Prazo 
Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 
Índice de Liquidez Corrente 
Ativo Circulante 
Passivo Circulante 
Índice de Liquidez Seca 
Ativo Circulante - Estoque 
Índice de Liquidez 
Imediata 
Índice de Liquidez de Recursos Próprios 
Índice de Solvência Geral 
Passivo Circulante 
Disponível 
Passivo Circulante 
Ativo Circulante - Passivo Circulante 
Patrimônio Líquido 
Ativo 
Folha: 
0008 
Número livro: 
0004 
Valor 
Resultado 
607.065,54 + 0,00 
5,77 
105.232,35 +0,00 
607.065,54 
5,77 
105.232,35 
607.065,540,00 
5,77 
105.232,35 
606.576,57 
5,76 
105.232,35 
607.065,54-105.232,35 
0,87 
579.612,95 
684.845,30 
6,51 
105.232,35 +0,00 
501.833,19 
105.232,35 +0,00 
579.612,95 
0,18 
105.232,35 +0,00 
0,15 
684.845,30 
105.232,35 
0,18 
579.612,95 +0,00 
105.232,35 
0,00 
0,00 
105.232,35 +0,00 
0,15 
684.845,30 
579.612,95 
105.232,35+0,00 
5,51 
0,00 
684.845,30 
0,00 
579.612,95 
0,00 
0,00 
579.612,95 
0,00 
0,00 
579.612,95 
0,85 
684.845,30 
Capital Circulante Líquido 
Índice de Capital de 
Terceiros 
Índice de Endividamento 
Geral 
Índice de Endividamento 
Corrente 
Índice de Dívida a Curto 
Prazo 
Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 
Ativo Circulante - Passivo Circulante 
Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante Patrimônio Líquido 
Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 
Passivo Total 
Passivo Circulante 
Patrimônio Líquido + Resultado de Exer. Futuros 
Passivo Circulante 
Passivo Não-Circulante 
607.065,54 - 105.232,35 
Grau de Endividamento 
Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 
Ativo 
Índice de Garantia de Capital de Terceiros 
Índice de Giro do Ativo 
Patrimônio Líquido 
Passivo Circulante + Passivo Não-Circulante 
Receita de Vendas 
Ativo 
Margem Operacional 
Margem Líquida 
Lucro/Prejuízo Operacional 
Receitas de Vendas 
Lucro/Prejuízo Líquido 
Receita Líquida de Vendas 
Rentabilidade do Ativo 
Lucro/Prejuízo do Exercício 
Ativo 
SELMA DOS SANTOS PRESIDENTE 
CPF: 873.907.795-00 
Rafal lover de Sour 
RAFAEL CAMPOS DE SOUSA Reg. no CRC - SP sob o No. 1SP348011 
CPF: 423.178.188-58 
Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA 
Entidade: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 
Inscrição: 
28.823.297/0001-04 
Endereço: Rua AGUAS LIMPAS, 339, VILA BARROS, GUARULHOS/SP, CEP 07192-230 
Período: 
01/01/2023-31/12/2023 
Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
COEFICIENTES DE ANÁLISES EM 31/12/2023 
Folha: 
0009 
Número livro: 
0004 
Coeficiente 
Fórmula 
Rentabilidade do 
Lucro Líquido 
Patrimônio Líquido 
Patrimônio Líquido 
Índice de Capital Próprio s/ 
Patrimônio Líquido 
Passivo Total 
Passivo Total 
Índice de Imobilização do Ativo Não-Circulante 
Patrimônio Líquido 
Índice de Imobilização de 
Recursos Não Correntes 
Retorno sobre o Patrimônio Líquido Médio 
Fator de Insolvência 
Prazo Médio de Recebimento 
Prazo Médio de 
Pagamento 
Prazo Médio de 
Renovação dos Estoques 
Ciclo de Caixa 
Patrimônio Líquido 
Ativo Não-Circulante 
Patrimônio Líquido + Passivo Não-Circulante 
Resultado Operacional 
Patrimônio Líquido Médio 
(Rentabilidade do Patrimônio Líquido x 0,05) + 
(Liquidez Geral x 1,65) + (Liquidez Seca x 3,55) - 
(Liquidez Corrente x 1,06) - (Grau de Endividamento x 0,33) 
Duplicatas a Receber x 365 
Venda Líquida 
Fornecedores x 365 
Compras 
Estoque x 365 
Custo das Vendas 
Prazo Médio de Recebimento + 
Prazo Médio de Renovação dos Estoques - 
Prazo Médio de Pagamento 
Valor 
Resultado 
579.612,95 
1,00 
579.612,95 
579.612,95 
0,85 
684.845,30 
77.779,76 
0,13 
579.612,95 
77.779,76 
0,13 
579.612,95 +0,00 
579.612,95 
0,00 
0,00 
(1,00 x 0,05) + 
(5,77 x 1,65) + (5,76 x 3,55) - 
(5,77 x 1,06) - (0,15 x 0,33) 
23,85 
0,00 x 365 
0,00 
0,00 
0,00 x 365 
0,00 
0,00 
0,00 x 365 
0,00 
0,00 
0,00 + 
0,00 - 
0,00 
0,00 
SELMA DOS SANTOS PRESIDENTE CPF: 873.907.795-00 
Robul Copos de Sousa 
RAFAEL CAMPOS DE SOUSA 
Reg. no CRC-SP sob o No. 1SP348011 CPF: 423.178.188-58 
Sistema licenciado para RESINFOR CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL LTDA 
1 
Entidade: CNPJ: 
Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 28.823.297/0001-04 
Folha: 
10 
Número livro: 
0004 
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 
NOTA 01-CONTEXTO OPERACIONAL 
ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC, é uma associação, de natureza jurídica, sem fins lucrativos, constituída em 22/09/2017, estabelecida na cidade de GUARULHOS, com sua sede na Rua AGUAS LIMPAS, N° 339 - Bairro VILA BARROS, tendo como finalidades, conforme o artigo 2° e 5° do seu estatuto, a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais. 
De acordo com o Termo de Colaboração N° 424/2020-SESE03 (Processo: 52826/2019) firmado Filial de CNPJ 28.823.297/0002-95, localizada na Rua Guaranhuns, 61, Jardim Bom Clima, Guarulhos/SP, CEP 074122-300, com a Secretaria de Educação da Prefeitura de Guarulhos: 
1. Será realizado o atendimento de educandos na modalidade Educação básica / Educação infantil Creche, totalizando 124 vagas até fevereiro/2023 e 235 vagas a partir de março/2023. 
- 
2. A parceria destina-se ao atendimento de crianças na faixa etária de até 3 anos e 11 meses por meio de sua unidade, segundo as diretrizes técnicas da secretaria de educação e de acordo com o plano de trabalho aprovado. 
3. A parceria vigorou desde o dia 19 de março de 2020 pelo prazo inicial de 5 anos, admitida sua prorrogação por igual período, mediante termo de aditamento (precedido de parecer conclusivo da secretaria de educação quanto à continuidade do atendimento). 
NOTA 02 - DA APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. 
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, tomando por base a interpretação técnica geral para entidades sem fins de lucros - ITG 2002, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade através da resolução CFC N° 1409/12 de 02 de Novembro de 2015. As demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de Dezembro de 2023 estão sendo apresentadas para fins comparativos. 
NOTA 03 - DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS. 
A Entidade adota o princípio da competência para registro dos fatos contábeis, bem como para elaboração das demonstrações contábeis, combinado ainda com as seguintes práticas: 
a) Apresentação das Contas - Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis em prazo inferior ao término do exercício seguinte estão classificados como circulantes. 
b) Apuração dos Resultados - As doações, receitas e despesas foram contabilizadas separadamente, de acordo com a sua natureza e assim apresentados na Demonstração de Resultado do Exercício. 
d 
Entidade: 
CNPJ: 
ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 28.823.297/0001-04 
Folha: 
11 
Número livro: 
0004 
Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
c) Critérios de avaliação dos ativos e passivos: 
1. Ativos financeiros Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Entidade são: caixa e equivalentes de caixa, representados pelas contas caixa, bancos e aplicações financeiras de liquidez imediata, podendo ter restrição de utilização ou não, de acordo com a origem do ativo financeiro recebido. 
2. Passivos financeiros - Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Entidade são: contas a pagar, obrigações trabalhistas e obrigações tributárias. 
3. Ativo não circulante (Imobilizado) - As contas de ativo imobilizado estão registradas ao custo de aquisição, deduzido a depreciação utilizando o método linear, à taxas anuais estabelecidas pela Receita Federal do Brasil que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, resultando nas seguintes taxas anuais: 
Tabela de Depreciação 
Itens 
Móveis, Utensílios domésticos, Pedagógicos e Escolares 
Computadores, Equipamentos de informática e comunicação 05 Anos 
Máquinas, Aparelhos eletrônicos e Equipamentos 
Vida Útil 
10 Anos 
Taxa Anual 
10,00% 
20,00% 
10 Anos 
10,00% 
4. Passivo Circulante - Apresentadas ao valor de custo ou de realização, incluindo os rendimentos e as variações monetárias auferidas. 
5. Provisões As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido, por isso é reconhecida em função de um evento passado, uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, no qual um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. 
6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) Por ser uma entidade sem fins lucrativos, a ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC está imune do pagamento de Imposto de renda e Imposto sobre Serviços, conforme estabelece o art. 150, VI, b, da Constituição Federal de 1988. 
7. Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) - Em atendimento a legislação vigente para as Entidades Sem Fins Lucrativos que tenham empregados, tal como definidos pela legislação trabalhista, contribui para o PIS com uma quota fixa de 1% incidente sobre a folha de pagamento mensal, o qual é registrado como despesa de custeio na rubrica de Despesas Tributárias, obedecendo ao regime de competência. Em relação ao Recolhimento do PIS e COFINS sobre a receita a ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC está isenta conforme art. 9 e 47 da Instrução Normativa 247/2002, Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001 e art. 15 §1° da lei 9.532 de 10 de dezembro de 1997. 
Entidade: 
CNPJ: 
Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 28.823.297/0001-04 
Folha: 
12 
Número livro: 
0004 
NOTA 05 - DA ORIGEM E NATUREZA DAS PRINCIPAIS DOAÇÕES 
Prefeitura de Guarulhos - A principal fonte de recursos é oriunda da Prefeitura de Guarulhos, presente na rubrica "Termo de Colaboração 424/2020 - Prefeitura de Guarulhos", para custeio das atividades. 
Receitas Financeiras - As receitas financeiras abrangem os juros sobre aplicações e variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo. 
NOTA 06 - PATRIMÔNIO SOCIAL 
As mutações ocorridas no Patrimônio Social estão representadas pela destinação do superávit do exercício anterior e por lançamentos de transferências entre contas, tomando como base a Resolução NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
NOTA 07-DA ORIGEM E NATUREZA DAS DESPESAS 
- 
As despesas da ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO ICMC são oriundos dos custos diretos com atividade para fins da organização, pois contemplam as despesas operacionais. 
NOTA 08-FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 
Para as operações a receber e a pagar das atividades operacionais, foi utilizado o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são demonstradas. 
Guarulhos, 31 de Dezembro de 2023. 
Presidente da entidade SELMA DOS SANTOS 
CPF 873.907.795-00 
Rafal Cargos de Sousa 
la 
Contador(a) 
RAFAEL CAMPOS DE SOUSA CRC 1SP348011 
Entidade: 
CNPJ: 
ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 28.823.297/0001-04 
Registro no Cartório: 29219 Data: 22/09/2017 
CPF 004.578.598-81 
Folha: 
Número livro: 
13 0004 
TERMO DE ENCERRAMENTO 
Balanço Patrimonial 
Número: 
4 
Folha: 
14 
Contém este livro 14 folhas numeradas do No. 1 ao 14 emitidas através de processamento eletronico de dados, que serviu de Balanço Patrimonial da entidade abaixo descrita no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. 
Nome da Entidade...................: ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MISAEL CARDOSO - ICMC 
Ramo.... 
Endereço 
Complemento 
Atividades associativas não especificadas anteriormente 
....: Rua AGUAS LIMPAS, 339 
Bairro.......... 
Municipio .... 
Estado...... 
VILA BARROS 
GUARULHOS 
SP 
Inscrição no CNPJ...................: 
28.823.297/0001-04 
Inscrição Estadual................ 
Registro na junta................. 
Inscrição Municipal.................... 
351470 
Registrado no Cartorio de Registros Especiais 2o REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE GUARULHOS da Cidade de GUARULHOS/SP sob No 29219 
GUARULHOS, 31/12/2023 
SELMA DOS SANTOS PRESIDENTE CPF: 873.907.795-00 
Rofail Camor de Sousa 
RAFAEL CAMPOS DE SOUSA 
Reg. no CRC-SP sob o No. 1SP348011 CPF: 423.178.188-58